Ministério da Saúde suspende recurso do PSF em 9 cidades

Noticias - Regional

Seg, 20 de Setembro de 2010 06:57

Uma das cidades é da região de Campo Maior e mais três são da região norte. A justificativa do MS para a suspensão dos recursos é o fato de que há cadastro em duplicidade no cadastro de profissionais. Uma portaria do Ministério da Saúde determinou a suspensão transferência de incentivos financeiros, referente ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários em de Saúde em 9 cidades do Piauí. A determinação atinge equipes de Teresina, Barras, Castelo do Piauí, Colônia do Piauí, Landri Sales, Miguel Alves, Oeiras e Piracuruca. A suspensão atinge os repasses de recursos do mês de julho. A justificativa do Ministério para a suspensão da transferência dos recursos é o fato de que há cadastro em duplicidade no cadastro de profissionais das equipes nestas cidades. No Piauí foram encontradas 69 profissionais entre agentes de Saúde da Família, Bucal e Comunitários, com irregularidades. O maior número de equipes irregulares está em Teresina. A capital tem 22 equipes irregulares, sendo 17 de agentes comunitários de Saúde em situação irregular, 2 agentes de saúde bucal e 3 de Saúde da Família. Através do cruzamento de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os 69 profissionais estão cadastrados respectivamente em mais de uma cidade, o que provoca a irregularidade. A duplicidade de funcionários na maioria dos casos acontece porque os servidores mudam de local de trabalho, mas as secretarias municipais de Saúde não informam o desligamento da tarefa anterior, e um mesmo servidor aparece duas vezes no cadastro. A Assessoria de Comunicação da Fundação Municipal de Saúde explicou que o Ministério da Saúde faz este tipo de procedimento com freqüência e que a ação da Fundação será procurar os servidores que têm cadastro em duplicidade e pedir que eles cancelem um dos cadastros. De acordo com a FMS a suspensão dos recursos não atinge a todas as equipes do município, mas somente as equipes onde foi encontrada a irregularidade ficam sem o recurso. Atualmente funcionam 201 equipes de PSF, sendo 13 na zona rural e 188 na zona urbana.